Portal da Transparência

Câmara Municipal de Água Doce Do Maranhão

Alto contraste [Alt + 3]
VLibras  
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
  • Home (current)
  • Acesso à Informação
    • Informações institucionais
      • Estrutura Organizacional / Norma Instituidora e Competências (2.1)Atualização: 24.05.2024
      • Órgãos Municipais / Localização / Contatos e Competências (2.2)
      • Radar da Transparência (2.9)
      • Redes Sociais (2.8)
      • Comunicados e notificações
      • Audiência Pública (20.9)
      • Consultas Públicas (20.9)
      • Audiências Públicas (20.9)
      • Conhecendo a Lei nº 12.527/2011
      • Diário
      • Atividade Legislativa (20.11)
      • Mesa diretora
      • Lista de controle de presença nas sessões (20.6)Atualização: 10.04.2025
      • Votações Nominais (20.7)
      Ouvidoria
      • Registro de manifestação (14.2)
      • Regulamentação da Ouvidoria (14.4)
      • Consulta de protocolo
      • Relatório Estatístico
      • Carta de serviços (14.3)
      • Fale conosco
      Serviço de Informação ao Cidadão
      • Solicitação de Informações (12.3 e 12.4)
      • Consulta de protocolo
      • Relatório Estatístico (12.7)
      • Legislação Federal (12.5)
      • Legislação Municipal (12.5)
      • Classificação de documentos e informações (12.8)
      • Desclassificação de documentos e informações (12.9)
      Acessibilidade
      • Acessibilidade (13)
      LGPD e Governo Digital
      • Canal de Comunicação (15)
      • Política de Privacidade e Proteção de Dados (15)
      • Serviços Públicos
      • Regulamentação Governo Digital (15)
      • Resultado da Pesquisa de Satisfação
  • Receitas, Despesas,
    RH, Diárias e Obras
    • Receitas
      • Receitas (3)
      Despesas
      • Despesas (4)
      • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
      • Relatório de Gestão Fiscal (RGF)Atualização: 16.09.2026
      Renúncia de Receitas
      • Renúncias Fiscais (16.1 a 16.3)
      • Incentivo Fiscal a Projetos Culturais (16.4)
      Recursos humanos
      • Folha de pagamento (6.1 e 6.2)
      • Relação de servidores (6.1 e 6.2)
      • Tabela remuneratória (6.3)Atualização: 24.04.2026
      • Relação de Estagiários (6.4)
      • Relação de Terceirizados (6.5)
      • Concurso Público (6.6 e 6.7)
      • Processos Seletivos (6.6 e 6.7)
      Diárias
      • Diárias (7.1)Atualização: 26.05.2024
      • Tabela de valores de diárias (7.2)Atualização: 24.04.2026
      Obras
      • Lista de Obras (10.1 a 10.3)
      • Obras paralisadas (10.4)
      • Programas, projetos, ações, obras e atividades
  • Licitações e Contratos
    • Licitações
      • Licitações em Ordem sequencial (8.1 a 8.3)Atualização: 20.01.2019
      • Dispensa de Licitação (8.4)Atualização: 20.01.2019
      • Inexigibilidade (8.4)Atualização: 20.01.2019
      • Ata de Adesão (SRP) (8.5)Atualização: 20.01.2019
      • Plano de Contratações Anual (8.6)
      • Licitação DesertaAtualização: 20.01.2019
      • Licitação FracassadaAtualização: 20.01.2019
      • Regulamento Interno de Licitações e Contratos (8.8)
      • Licitantes e Contratantes Sancionados (8.7)
      Contratos
      • Contratos (9.1)Atualização: 23.08.2023
      • Termos Aditivos
      • Fiscais de ContratosAtualização: 23.08.2023
  • Emendas Parlamentares,
    Convênios e Transferências
    • Convênios e Transferências
      • Convênios e Transferências recebidas (5.1)
      • Convênios e Transferências realizadas (5.2)
      • Acordos firmados (5.3)
      • Documentos — Transferências Voluntárias
      Emendas Parlamentares
      • Emendas Federais (17.1)
      • Emendas Estaduais (17.2)
      • Emendas Municipais (17.2)
  • Planejamento e
    Prestação de Contas
    • Planejamento
      • Lei Orçamentária Anual - LOA (11)Atualização: 24.04.2026
      • Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO (11)Atualização: 24.04.2026
      • Plano Plurianual - PPA (11)Atualização: 24.04.2026
      • Planos Municipais
      • Plano Estratégico Institucional (11.7)
      Prestação de Contas
      • Prestação de Contas pelo TCE (11.3)Atualização: 14.04.2024
      • Prestação de Contas (11.1)Atualização: 07.04.2026
      • Relatório Circunstanciado (11.2)
      • Julgamento das contas do Poder Executivo (20.8)
  • Saúde, Educação,
    Assistência e Cultura
    • Saúde
      • Plano Municipal de Saúde (18.1)
      • Programação Anual de Saúde (18.1)
      • Demais planos da área da saúde
      • Serviços de Saúde (18.2)
      • Lista de Espera de Regulamentação (18.3)
      • Informação para obtenção de Medicamentos
      • Lista de Medicamentos Fornecidos pelo SUS (18.4)
      • Estoque de medicamentos (18.5)
      • Escala Médica/Enfermagem
      • Conselho Municipal da Saúde (18.6)
      Educação
      • Plano Municipal de Educação (19.1)
      • Relatório de Resultados da Educação (19.1)
      • Lista de Espera em Creches (19.2)
      • Conselho Municipal do FUNDEB (19.3)
      Assistência Social
      • Plano Municipal de Assistência Social
      • Conselho da Assistência Social (19.4)
      Cultura
      • Plano Municipal de Cultura
      • Ações Lei Aldir Blanc
      • Ações Lei Paulo Gustavo
  • VLibras  
    O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras.
  • Alto contraste [Alt + 3]
  1. Home
  2. Licitações
  3. Detalhes

Detalhes do processo licitatório

Processo: 001-TP/2019

Essas informações também podem ser obtidas no site do TCE-MA: www.tce.ma.gov.br

Dados do processo licitatório

Sequencial15
Nº Processo001-TP/2019
Nº Instrumento001/2019
Exercício2019
Data de publicação03/05/2020
Tipo de resultadoADJUDICADA E HOMOLOGADA
Tipo de procedimentoLICITAÇÃO
Modalidade de licitaçãoTOMADA DE PREÇOS
Tipo de licitaçãoMENOR PREÇO
ObjetoContratação dos Serviços de Assessoria Jurídica em apoio as Atividades da Câmara Municipal de Agua Doce do Maranhão - MA.
Data de abertura20/05/2019
Horário--
Forma de realização--
Valor estimado--
Data da homologação21/05/2019
Valor homologado--

Licitantes

Nome CPF/CNPJ Classificação Situação Valor
ARAGAO, AZULAY & ADVOGADOS ASSOCIADOS 24793764000140 -- -- --

Contratos vinculados

Nº Instrumento Nº Contrato Objeto CNPJ Razão social Detalhes
001/2019 001.TP.001/2019 Contratação dos Serviços de Assessoria Jurídica em apoio as Atividades da Câmara Municipal de Agua Doce do Maranhão - MA. 24.793.764/0001-40 ARAGAO, AZULAY & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Arquivos

Tipo de documento Descrição Data de envio Arquivo
Comprovante de publicação Publicação do Contrato 001 tp 001 2019 01/06/2020 19:26
Termo de Contrato Contrato 001 tp 001 2019 01/06/2020 19:25
Outros Relatório 01/06/2020 19:11
Outros Adjudicação e Homologação 01/06/2020 19:10
Comprovante de publicação Publicação do Resultado da Licitação 01/06/2020 19:09
Ata da Sessão Pública Ata da Sessão 01/06/2020 19:07
Outros Proposta 01/06/2020 18:58
Documentos de Habilitação Habilitação 01/06/2020 18:57
Comprovante de publicação Publicação do Edital 01/06/2020 18:55
Parecer jurídico Parecer Jurídico 01/06/2020 18:53
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação Autorização 01/06/2020 18:52
Informação da existência de dotação orçamentária Dotação 01/06/2020 18:51
Comprovação da pesquisa do valor de mercado Cotações 01/06/2020 18:50
Outros Solicitação 01/06/2020 18:48
Edital (Aviso) Edital e termo de referência 01/06/2020 18:23

Voltar

    PREFEITURA
  • COVID-19
  • Fale conosco
  • Mapa do site
  • Portal da Prefeitura
    LICITAÇÕES E CONTRATOS
  • Contratos
  • Licitações
    FINANÇAS
  • Execução Orçamentária e Financeira
  • RREO
  • RGF
  • LOA
  • LDO
  • PPA
  • Folha de pagamento
  • Tabela remuneratória
  • Repasses
    ACESSO À INFORMAÇÃO
  • Lei nº 12.527/2011
  • Consultas Públicas
  • Audiências Públicas
  • Classificação de documentos e informações
  • Desclassificação de documentos e informações
  • Convênios
  • Diário
  • Diárias
  • Estrutura organizacional
  • Leis e Atos Infralegais
  • Composição da Casa Legislativa
  • Órgãos \ Secretarias
  • Prestação de Contas
  • Programas, projetos, ações, obras e atividades
    E-SIC (LAI)
  • Consulta de protocolo
  • Relatório Estatístico
  • Legislação Federal
  • Perguntas e Respostas frequentes
  • Solicitação de Informações
    OUVIDORIA
  • Registro de manifestação
  • Regulamentação
  • Consulta de protocolo
  • Relatório Estatístico

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Rua 1º de Maio, 101 \ Centro \ ÁGUA DOCE DO MARANHÃO - MA \ CEP: 65578-000

Horário de atendimento: 8:00 AS 12:00

Contato: 98988040312

© 2026 - Siganet - Contato: atendimento@siganet.net.br